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Em uma cerimônia marcada pela celebração da “Educação Cidadã e Democracia”, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) entregou, no dia 6 de junho, os troféus do 15º Prêmio ABEL 2025, durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da entidade, realizado na cidade de Natal (RN). Neste ano, pela primeira vez, o prêmio incluiu a categoria Fiscalização, voltada exclusivamente às escolas dos Tribunais de Contas, reforçando o papel pedagógico dessas instituições no fortalecimento do controle social e da gestão pública. Conheça os vencedores da nova categoria: A premiação consagra o esforço das escolas em promover educação voltada à fiscalização, ética e transparência, destacando experiências que impactam positivamente a administração pública e a sociedade. Segundo o presidente da ABEL, Roberto Lamari, o reconhecimento amplia o escopo do Prêmio ABEL, consolidando-o como vitrine nacional das boas práticas educacionais no Legislativo e nos Tribunais de Contas.

Durante o 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Natal (RN), 6 de maio, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou o lançamento oficial de sua Revista Científica, um marco importante para a consolidação da produção acadêmica voltada à educação legislativa no estado. Coordenadora do Escritório de Projetos da Escola, Paula Francinete relatou que a ideia da publicação foi ganhando forma após reunião com representantes da Escola do Legislativo de Itapevi (SP), com Roberto Lamari, seguida por uma visita ao consultor legislativo Florian Madruga, que apresentou as revistas científicas do ILB e do Senado Federal como referência de excelência. A primeira edição da revista traz artigos produzidos por alunos egressos da pós-graduação da Escola do Legislativo do RN, refletindo a qualidade da formação oferecida e o compromisso da instituição com o fortalecimento da cidadania, da pesquisa e da prática legislativa. Foto: Ft. Eduardo Maia/ALRN

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) divulgou os vencedores do Prêmio ABEL 2024, que reconhece iniciativas de excelência desenvolvidas por escolas parlamentares em todo o país. Este ano marcou uma importante inovação com a estreia da categoria Tribunais de Contas, dentro da modalidade “Fiscalização”, valorizando projetos pedagógicos desenvolvidos por escolas vinculadas ao controle externo. Entre os destaques: 1º Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC) – Programa Vereador Mirim 2º Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) – Conhecendo o Parlamento 3º Instituto do Legislativo Paulista – ILP Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Democracia Jovem 1º Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS) – Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS) 2º Escola da Assembleia Legislativa do RN Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Projeto Integra RN 3º Escola do Parlamento de Itapevi Dr. Osmar de Souza Câmara Municipal de Itapevi (SP) – Programa de intercâmbio entre escolas legislativas workshop de acessibilidade e inclusão no Poder Público 1º Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – Projeto Jovem Conselheiro 2º Instituto de Contas 5 de outubro Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância 3º Instituto de Contas (Icon) Tribunal de Contas de Santa Catarina – Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal 1º E-LegisPC – Aplicativo da Escola do Legislativo de Poços de Caldas – E-LegisPC – Aplicativo da Escola do Legislativo de Poços de Caldas 2º Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Parlamento aberto: inovação e colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses 3º Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) – Tour Virtual 1º Instituto Legislativo Brasileiro INTERLEGIS (Senado Federal) – Cartilha da Vereadora 2º Escola do Legislativo Prof. José Joaquim de Almeida (ELEPE) Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Série: Educando para os Direitos Humanos 3º Escola do Legislativo de Joinville Vereadora Ana Rita Negrini Hermes – Câmara de Vereadores de Joinville – SC – Cartilha Prêmio Jovem Autor

Durante o 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Natal (RN), foi eleita a nova diretoria da entidade para o biênio 2025–2027. A eleição marcou a recondução de Roberto Eduardo Lamari, da Câmara Municipal de Itapevi (SP), à presidência da ABEL, reconhecendo sua liderança e os avanços promovidos desde 2023. A nova composição mantém o compromisso com a valorização da educação legislativa, a articulação institucional e o fortalecimento das escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. Diretoria Executiva – ABEL 2025–2027 Presidente:Roberto Eduardo Lamari (Câmara Municipal de Itapevi/SP) Vice-Presidentes:– Tais Ferreira (Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG)– José Bezerra Marinho (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte/RN)– Perroneo Tojal Silva (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas/AL) Secretária-Geral:Maria Helena Toscano Moura de Caldas Barros (Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba/PB) Diretorias Regionais Conselho Fiscal Membros Titulares:– Nely Monteiro (Câmara Municipal de Campinas/SP)– Leandro Morais Pereira (Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG)– Robson Souza Almeida (Câmara Municipal de Varginha/MG) Membros Suplentes:– Jander de Lima Lasmar (Assembleia Legislativa do Amazonas/AM)– José Humberto de Moura Cavalcanti Filho (Assembleia Legislativa de PE)– Marlene Figueira da Silva (Assembleia Legislativa do MS) Membros Nomeados Diretor Superintendente: Marcelo Simões Damasceno (Câmara Municipal de Itapevi/SP) Relações Institucionais: Aloysio Brito Viera – (Senado Federal) Diretor Jurídico: Rafael Augusto Sasaki (Câmara de Itapevi/SP) Diretor de Educação e Inovação: Alexandre Lencina Fagundes – (Assembleia Legislativa de Santa Catarina/SC) Conselho Consultivo: Nilson Rebello, João Tavares, Rildo José Cosson Mota, Carla Maria Evangelista Vieria Pedrozo, Humberto Dantas Mizuca, Antônio José Barbosa, Alaor Marques, Maria do Carmo Freitas Macedo – Madu Macedo, Agnes Sacilloto, Rita de Cássia Almeida A nova diretoria assume com o desafio de ampliar o alcance da educação legislativa e fortalecer o papel das escolas como espaços de formação cidadã, inovação e compromisso democrático.

Durante o 41º Encontro Nacional da ABEL, a palestra “Plataforma Legislativa”, ministrada por Mário Sérgio Gurgel e Kaio Marx, ofereceu uma abordagem sensível e inspiradora sobre o papel transformador da educação nos ambientes legislativos e de contas. A apresentação reforçou a importância de compreender a educação legislativa não apenas como uma ferramenta de capacitação técnica, mas como um instrumento de fortalecimento democrático, inclusão e construção de cidadania. Por meio de reflexões sobre experiências concretas, os palestrantes destacaram como o investimento em ações educativas pode gerar mudanças significativas nas instituições públicas, ampliar a participação social e modernizar o trabalho legislativo com mais ética, transparência e proximidade com a população.

No 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Natal (RN), a palestra “Conhecendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Interlegis” foi ministrada por Nilo Amaro Bairros dos Santos, Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB. Durante a apresentação, Nilo Amaro destacou a missão do ILB como braço educacional do Senado Federal e sua atuação na formação continuada de agentes públicos, na produção de conhecimento legislativo e na promoção de boas práticas parlamentares. O expositor também apresentou o Programa Interlegis, reconhecido por sua atuação em modernização institucional e fortalecimento do Poder Legislativo nos três níveis federativos. Por meio de soluções tecnológicas, cursos gratuitos e ações de integração, o Interlegis tem contribuído para aproximar o Parlamento da sociedade e impulsionar a transformação digital nas Casas Legislativas. A palestra reforçou o compromisso do ILB e do Interlegis com a qualificação da atividade legislativa, o fortalecimento institucional e a valorização da educação como instrumento de cidadania e democracia.

Durante o 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Natal (RN), o painel “ILB, CEFOR e a Cooperação com as Escolas do Legislativo” foi conduzido por Márcio Martins e trouxe importantes reflexões sobre o fortalecimento da atuação em rede. A apresentação destacou o papel estratégico do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do CEFOR da Câmara dos Deputados na articulação com as escolas legislativas de todo o país, promovendo sinergias, compartilhamento de boas práticas e a construção conjunta de ações formativas voltadas à educação cidadã. A iniciativa reforça a importância da integração entre as instituições parlamentares para ampliar o alcance da educação legislativa e consolidar políticas públicas que valorizem a formação política e a participação democrática da sociedade.

As Escolas do Legislativo integrantes da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) participaram ativamente do 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em 2025 na cidade de Natal (RN). A presença expressiva reforça o compromisso das instituições paulistas com a promoção da educação legislativa e da formação cidadã. Representaram a APEL escolas dos municípios de:📍 Campinas📍 Taboão da Serra📍 São Paulo (Câmara Municipal)📍 Itapevi📍 Monte Mor📍 Hortolândia📍 Itatiba📍 Valinhos📍 Araras📍 Cotia Com o tema “Educação cidadã e democracia”, o encontro tem como objetivo fortalecer a atuação das escolas legislativas em todo o país. A organização do evento é realizada pela ABEL, em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) e a Assembleia Legislativa do RN. A participação das escolas paulistas demonstra a força da rede estadual e a importância da troca de experiências e boas práticas para o aprimoramento das ações pedagógicas voltadas ao fortalecimento da democracia.

A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, da Câmara Municipal de Currais Novos (RN), participa da Primeira Feira de Educação Legislativa, realizada durante o 41º Encontro Nacional da ABEL – 2025, com a apresentação de projetos que destacam seu compromisso com a formação cidadã, a produção de conhecimento e o fortalecimento do Poder Legislativo. Entre as ações expostas estão os programas Escola no Legislativo, Hackathon Cívico, LegisNarrativas, Podcast – Escola no Legislativo, além de iniciativas voltadas à capacitação de servidores públicos, aproximação com todas as faixas do ensino e incentivo à pesquisa e produção científica. A Escola leva o nome do escritor e político José Bezerra Gomes, primeiro presidente da Câmara de Currais Novos, reconhecido por sua contribuição à cultura do Seridó e à literatura regional, com obras como “Os Brutos” e “A Porta e o Vento”. Seu legado inspira os princípios e as ações da instituição educacional. A participação da escola conta com o apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN e da própria Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, parceiras na promoção da educação legislativa no estado.

Durante a Primeira Feira de Educação Legislativa, realizada paralelamente ao 41º Encontro Nacional da ABEL – 2025, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, está expondo iniciativas voltadas ao fortalecimento do poder legislativo municipal por meio da educação cidadã. Entre os destaques do estande estão duas publicações fundamentais: a Cartilha do Vereador e a Cartilha da Vereadora. Ambas têm como objetivo orientar parlamentares municipais sobre suas funções, direitos e deveres, promovendo a transparência, a ética e a qualificação no exercício do mandato. O material é de acesso gratuito e está disponível nos links:📘 Cartilha do Vereador📙 Cartilha da Vereadora Com essa participação, o ILB reforça seu compromisso com a formação legislativa e o fortalecimento da democracia nos municípios brasileiros.